Toni Cunha entra na Justiça para impedir que seu vice, Tatagiba, assuma prefeitura durante ausências no município

Marabá, a maior cidade do sul e sudeste do Pará, amanheceu nesta quarta-feira (10) diante de uma situação inusitada: oficialmente, está sem prefeito no comando do Executivo municipal. O atual gestor, Toni Cunha (PL), viajou para Brasília sem comunicar a Câmara Municipal e sem transmitir o cargo ao vice-prefeito, João Tatagiba (Podemos).

O caso ganhou contornos ainda mais polêmicos porque o próprio Toni Cunha ingressou na Justiça para evitar que seu vice assuma o comando da prefeitura durante suas ausências. A medida surpreendeu Tatagiba, uma das poucas lideranças políticas e empresariais que apoiaram a candidatura de Toni em 2024 e que agora se vê colocado à margem pelo titular.

Diante da disputa, o Departamento Jurídico da Câmara Municipal decidiu atuar em defesa da Lei Orgânica de Marabá, que é clara ao estabelecer que o vice-prefeito deve assumir em casos de viagem ou afastamento por motivo de saúde do prefeito. Além disso, o texto da lei também determina que o chefe do Executivo não pode se ausentar do município sem prévia autorização do Legislativo.

O descumprimento desses dispositivos pode configurar infração político-administrativa e até crime de responsabilidade, abrindo caminho para que a Câmara instaure processos de investigação, pedidos de cassação ou outras sanções legais.

Na prática, a decisão de Toni Cunha deixou Marabá em um vácuo de representação. Sem prefeito em exercício e sem vice formalmente investido na função, a cidade permanece sem comando oficial, o que compromete decisões administrativas e afeta a governabilidade.

Especialistas ouvidos pela reportagem lembram que viagens não autorizadas e sem a transmissão ido cargo ao vice configuram grave violação da lei, passível de resultar até na perda imediata do mandato, caso a Câmara entenda que houve desrespeito à Lei Orgânica.

Enquanto isso, a população acompanha atônita mais um capítulo da crise política que atinge o município: Marabá amanheceu sem prefeito, em plena manhã de expediente administrativo.