Justiça suspende por 30 dias processo de reintegração em área ocupada pelo MST em Marabá; Incra sustenta que terra pertence à União

A disputa pela Fazenda Entre Rios, na zona rural de Marabá, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (7), após audiência de conciliação realizada pela Vara Agrária de Marabá reunir representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, produtores rurais e forças de segurança pública.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Parauapebas e terminou sem decisão sobre reintegração de posse imediata. O juiz responsável pelo caso decidiu sobrestar o processo por 30 dias e determinou diligências envolvendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

A medida reforça a cautela da Justiça diante do potencial de conflito na área, marcada por tensão entre fazendeiros e famílias acampadas.

Durante a audiência, ficou acordado que o MST não poderá ampliar a ocupação, aumentar o número de famílias no local ou avançar sobre outras áreas da fazenda. Em contrapartida, os proprietários também ficaram impedidos de criar obstáculos, bloqueios ou qualquer interferência no espaço atualmente ocupado pelos acampados.

Segundo lideranças do movimento, as famílias permanecem instaladas em uma estrada dentro de área de mata da propriedade.

MST afirma que área já foi destinada à reforma agrária

Em entrevista ao Grupo Correio de Carajás, Jorge Neres, da coordenação estadual do MST no Pará, afirmou que a área em disputa já teria sido destinada oficialmente à reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através de portaria publicada em dezembro de 2025 pelo governo federal.

De acordo com ele, a Fazenda Entre Rios integra o assentamento Maria Glória e pertence à União, tese que também vem sendo sustentada pelo próprio Incra e pelo Ministério Público Federal em manifestações recentes.

“O que está sendo discutido aqui é uma área federal”, declarou Jorge Neres, defendendo que o processo deveria tramitar na Justiça Federal, e não na Vara Agrária estadual.

A fala reforça o embate jurídico envolvendo a posse da área, já que o MPF também apontou recentemente que o imóvel integra terras públicas federais da Gleba Itacaiúnas.

Fazendeiros cobram reintegração imediata

Do outro lado da disputa, produtores rurais defenderam a concessão da reintegração de posse e alegaram que a propriedade possui documentação regular.

A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas, Graziela Adame Ribeiro, afirmou que a fazenda pertence à família Miranda e possui matrícula registrada.

Segundo ela, o MST teria ocupado uma área de reserva ambiental da propriedade, o que, na avaliação dos produtores, agravaria ainda mais a situação.

Apesar da expectativa dos fazendeiros por uma decisão imediata favorável à retirada das famílias, a Justiça optou por priorizar a mediação e evitar qualquer medida que pudesse aumentar o risco de confronto no campo.

Polícia acompanha caso para evitar violência

A audiência contou com forte esquema de acompanhamento das forças de segurança, incluindo a presença da Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca).

O delegado Vinícius Cardoso das Neves afirmou que o objetivo da atuação policial é evitar escalada de violência entre as partes e garantir que o conflito seja conduzido de forma pacífica.

Segundo ele, tanto os proprietários quanto os ocupantes apresentaram suas versões durante a audiência, cabendo agora ao Judiciário analisar os elementos antes de qualquer decisão definitiva.

O caso segue em tramitação e deve ter novos desdobramentos após as diligências determinadas pela Justiça.