Tribunal Superior Eleitoral decide manter em definitivo mandato do vereador Orlando Elias, após vitória em processo por suposta fraude à cota de gênero contra o PSB de Marabá

O vereador Orlando Elias (PSB) garantiu, de forma definitiva, a manutenção do seu mandato na Câmara Municipal de Marabá (CMM), após o Tribunal Superior Eleitoral formar maioria, durante sessão realizada nesta terça-feira (26), para rejeitar a ação que apontava suposta fraude à cota de gênero na chapa do partido nas eleições municipais de 2024.

Eleito para o segundo mandato não consecutivo com 1.807 votos, Orlando vinha travando uma intensa batalha judicial desde o fim do pleito. A ação foi movida pelo então candidato derrotado Coronel Araújo(MDB), que perdeu a vaga por apenas um voto e pediu a anulação dos votos do PSB, alegando irregularidades na composição da chapa proporcional.

Inicialmente, a Justiça Eleitoral de Marabá e posteriormente o Tribunal Regional Eleitoral do Paráchegaram a afastar Orlando Elias do cargo, provocando uma reviravolta na composição da Câmara Municipal. Na ocasião, Coronel Araújo reassumiu a cadeira no Legislativo marabaense após a retotalização dos votos.

No entanto, ao chegar ao TSE, o cenário começou a mudar. O ministro André Mendonça concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE-PA e devolvendo o mandato a Orlando Elias. Agora, no julgamento do plenário da Corte Eleitoral, a maioria dos ministros decidiu manter o vereador no cargo, diante do entendimento de fragilidade da denúncia apresentada contra o PSB.

A decisão representa mais uma derrota jurídica para Coronel Araújo, que acabou perdendo não apenas o mandato conquistado temporariamente, mas também espaço político nos bastidores. Durante o curto período em que esteve na Câmara, o parlamentar se aproximou politicamente do prefeito Toni Cunha-Sá (PL), movimento que causou desgaste com antigos aliados.

Com a decisão do TSE, a tendência é que o processo caminhe agora para o trânsito em julgado nos próximos dias, após a publicação do acórdão e o encerramento dos recursos cabíveis. O resultado praticamente encerra uma das maiores batalhas judiciais envolvendo a composição da Câmara de Marabá após as eleições de 2024.