Sefa apreende mais de 2 mil garrafas de vinho em Marabá por sonegação de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 2.322 garrafas de vinho durante uma fiscalização na unidade de Carajás, em Marabá, no sudeste do Pará. A ação ocorreu na quarta-feira (12) no posto fiscal do km 09 da BR-230 (Rodovia Transamazônica) e resultou na retenção de 178 caixas de bebidas que estavam sendo transportadas sem o devido recolhimento do ICMS.

De acordo com a Sefa, a carga vinha de Blumenau, em Santa Catarina, e tinha como destino a capital paraense, Belém. No entanto, ao verificar a documentação fiscal, os agentes identificaram que o imposto estadual, que deveria ter sido pago antecipadamente na entrada no Pará, não havia sido quitado dentro do prazo.

O valor total da mercadoria apreendida foi estimado em R$ 54.039,46. Diante da irregularidade, a Sefa emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.919,70, referente ao ICMS devido e à penalidade aplicada.

A fiscalização de mercadorias em trânsito é uma das estratégias do fisco estadual para combater a sonegação de impostos e garantir a arrecadação tributária. A carga só será liberada após a regularização do pagamento.