Denúncia revela “festival de privilégios” na folha de pagamento da Saúde em Marabá e aponta salários turbinados com horas extras humanamente impossíveis
Uma denúncia anônima enviada simultaneamente ao Ministério Público, à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde acusa a gestão pública municipal de promover um “festival de privilégios” na folha de pagamento, especialmente nas unidades de saúde. O documento denuncia possíveis atos de improbidade administrativa, favorecimento político, pagamentos irregulares de sobreavisos, ausência de controle de jornada e desrespeito a normas legais, como o decreto municipal que limita a carga horária dos servidores a 300 horas mensais.
Entre os casos citados, estão cinco servidores comissionados e diretores de unidades hospitalares que teriam acumulado salários muito acima da média por meio de plantões e sobreavisos supostamente lançados sem fiscalização. O montante pago a eles nos últimos três meses ultrapassaria R$ 350 mil, segundo o documento. Em alguns casos, os denunciados registraram carga superior a 1.600 horas trabalhadas em três meses, o que corresponde a mais de 17 horas diárias, inclusive aos finais de semana.
“Enquanto os servidores efetivos são desvalorizados, perseguidos e seguem com salários congelados, os apadrinhados políticos acumulam plantões e sobreavisos em ritmo humanamente impossível, com salários turbinados e nenhuma fiscalização real”, diz trecho da denúncia.
Casos Exemplares Citados
• Nagilson Amoury, diretor clínico do Hospital Municipal (HMM), teria recebido R$ 140.480,16 em apenas três meses, com acréscimo de 1.040% sobre o salário base e mais de 1.692 horas trabalhadas no período.
• Fábio Farias, diretor clínico do HMI, aparece com remuneração de R$ 70.193,10, após registrar 1.536 horas em três meses — 17 horas por dia, em média.
• A servidora efetiva Denizia teria recebido R$ 51.752,82, com aumento de 905% e 1.368 horas de jornada.
• Os diretores administrativos Vagner Luiz (HMI) e Lícia Souza (HMM) somam, juntos, mais de 2.700 horas e R$ 88 mil em pagamentos no mesmo período.
Decreto Ignorado e Silêncio Interno
A denúncia destaca que os pagamentos ferem diretamente o decreto municipal que limita a jornada máxima mensal em 300 horas. A coordenação da folha de pagamento, segundo o documento, teria se omitido diante das irregularidades. A coordenadora, identificada como Silvana, também foi citada por supostamente ter autorizado os lançamentos de horas sem questionar sua veracidade.
“Quem ganha junto, cala junto. Talvez o silêncio não seja omissão… seja gratidão”, ironiza o autor anônimo da denúncia.
A diretora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, Gisleide, também é apontada por suposta negligência ou conveniência frente à ausência de controle efetivo nas horas lançadas e nos pagamentos realizados.
Câmara é instada a abrir CPI
A denúncia pede à Câmara Municipal a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)para apurar os possíveis excessos, a omissão da gestão e o favorecimento político no uso de recursos públicos. O Conselho Municipal de Saúde, por sua vez, é cobrado a fiscalizar in loco as unidades e verificar a existência de controle das jornadas.
Também foi solicitado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que audite a folha de pagamento, em especial os plantões e sobreavisos, confrontando os registros com o que prevê a legislação vigente. A denúncia requer ainda que, se identificados os excessos, seja feita a devolução dos valores ao erário público.
Reajustes Reforçam Desigualdade, Aponta Documento
Outro ponto de crítica é a proposta de reajuste nos valores pagos por plantões e sobreavisos, que, segundo o documento, pode agravar o problema. Para os médicos especialistas, por exemplo, o valor do sobreaviso de 12h pode saltar para R$ 624,00, enquanto trabalhadores de nível médio, mesmo após o reajuste, receberiam R$ 110,00 pelo mesmo período.
A denúncia critica a desproporção dos valores propostos, alegando que, enquanto os reajustes para nível fundamental e médio são modestos, os valores para médicos e comissionados de nível superior se tornam “quase 12 vezes superiores”.
Demandas e Questionamentos
Entre os pedidos finais, o documento exige respostas sobre:
• A ausência de controle eletrônico ou físico das jornadas.
• A existência (ou não) de critérios técnicos para os cargos comissionados.
• A possibilidade de servidores de nível médio e fundamental atingirem o mesmo volume de horas que os comissionados.
A denúncia termina com a seguinte provocação:
“O município possui ferramentas de controle ou a administração pública está à mercê de interesses pessoais?”
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O Blog Marabá & Fatos continuará acompanhando o desdobramento do caso e buscando posicionamento das autoridades citadas.
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